Curso de Língua Portuguesa: Sobre o Curso

O Curso de Letras do Centro de Formação de Professores, na sua gênese, era vinculado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), mantida pela Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras (FESC), instituição privada sem fins lucrativos criada pela Diocese local. A autorização para funcionamento do Curso na FAFIC se deu em 09 de julho de 1974, mediante Decreto Nº. 74.385. O primeiro reconhecimento do Curso ocorreu em 30 de julho de 1976, pelo Decreto Nº. 77.949.

Conforme atesta o relatório do Parecer nº. 320/79, do CLN, a FESC, não tendo finalidade lucrativa, realizava um grande esforço para manter, em bom padrão de qualidade, os cursos que oferecia através da FAFIC, que em apenas 08 anos de funcionamento graduara mais de 1.000 (mil) licenciados, em sua quase totalidade aproveitada na rede escolar dos municípios do interior da Paraíba, que era um dos Estados de mais alto índice de professorado leigo, no Ensino Fundamental e Médio de todo o País. A FAFIC, entretanto, responsabilizava-se pelo custeio de 80% da receita da anuidade paga por seus alunos, o que acabou por se constituir um entrave para a manutenção da qualidade de seus cursos. Desse modo, teve início o processo de incorporação da FAFIC à UFPB, a fim de que se consolidasse e preservasse o nível quanti-qualitativo dos cursos daquela faculdade, somente possível mediante ampliação da participação do Poder Público Federal no esforço de escolarização de 3º grau na região.

A incorporação da FAFIC à UFPB já era prevista nos estatutos de ambas as instituições. No Estatuto da FESC, devidamente registrado em cartório, previa-se a possibilidade de que a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras se integrasse a qualquer Universidade existente no Estado. Igualmente, o Estatuto da UFPB previa a perspectiva de abertura de novas frentes de trabalho acadêmico, como forma de integração regional, conforme atesta o art. 8º, parágrafo único:

A Universidade poderá implantar, independentemente de alteração estatutária outros campi, no interior do Estado da Paraíba [...] desde que a medida seja indispensável para tornar efetiva sua atuação no desenvolvimento regional.

Na época em que assumiu os cursos de Graduação da FAFIC, a UFPB contava já com 50 cursos de Graduação em funcionamento; 24 cursos de Mestrado e 01 de Doutorado; 16.084 alunos de Graduação, 780 de Pós-graduação e 2.100 docentes. As atividades permanentes de ensino, pesquisa e extensão estavam distribuídas em quatro campi, a saber: o de João Pessoa, sede da Administração Superior da Universidade; o de Campina Grande, predominantemente tecnológico e então em fase de expansão; o de Areia, destinado especialmente às Ciências Agrárias; e o Campus de Bananeiras, onde foi instalado o Centro de Formação de Tecnólogos.

Essa estrutura multicampi, resultante do esforço da UFPB em atender as peculiaridades de configuração territorial do Estado, corroborou a necessidade de incorporação da FAFIC, que então passaria a constituir mais uma das ‘bases físicas integradas’ em que já vinha desenvolvendo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Para que os cursos da FAFIC pudessem ser incorporados à UFPB, foi criado o Centro de Humanidades, através da Resolução nº. 136/79, do Conselho Universitário, vinculado ao campus de Campina Grande, para nele funcionarem as licenciaturas de 1º grau em Estudos Sociais e Ciências e as plenas em Geografia, História e Letras. Tratou-se esta de uma medida provisória até que se criasse o Centro de Formação de Professores, Campus V da UFPB, com sede em Cajazeiras, cuja implantação se deu pouco depois através de Resolução nº. 62/79, do Conselho Universitário (CONSUNI) e mediante aprovação de recursos pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República (SEPLAN/PR). Coube à Prefeitura Municipal de Cajazeiras fazer a doação à UFPB de um terreno de 30 hectares na cidade para a construção do Campus V (doc. nº. 20, cf. documenta 220, Brasília, mar./1979).

No mesmo ano em que se deu a incorporação da FAFIC à UFPB, foi aprovada a primeira estrutura curricular do Curso de Letras, estabelecida mediante Resolução 44/79, do CONSEPE/UFPB. O reconhecimento do Curso de Letras, então do Centro de Formação de Professores, Campus V da UFPB, foi obtido mediante a Portaria 712, de 23/12/1981, do Ministério da Educação e Cultura.

Por volta de 1982, teve início o processo que resultou no desmembramento da única habilitação existente no curso (português-inglês) em duas (Língua Vernácula e Língua Inglesa e Língua Vernácula). Inicialmente, conforme atesta o processo Nº. 0362/82, cujo interessado era a Coordenação de Letras do CFP, a mudança na estrutura curricular tratava-se de uma reforma com vistas ao aumento de disciplinas do currículo mínimo, complementares obrigatórias e complementares optativas, atendendo assim reivindicações dos alunos. O processo evoluiu em seguida para além da ampliação de disciplinas, configurando-se numa proposta de criação da nova habilitação (Língua Vernácula), visando atender interesses dos alunos do Curso que, conforme pesquisa realizada pela Coordenação do Curso, à época, estavam divididos, quase meio a meio, quanto ao seu interesse por uma ou outra habilitação. A proposta, entretanto, só se concretizou em 1985, quando, finalmente, foi aprovada a alteração da estrutura curricular do Curso de Letras (Resolução 21/85, do CONSEPE).

Com os ideais de maior acessibilidade de sujeitos à formação acadêmica em nível superior, o Curso de Letras do CFP-UFPB, a exemplo dos demais, passou a funcionar, também, no turno noturno, a partir de 1988.

As novas exigências do mundo atual passaram a requerer professores mais qualificados para a Educação Básica, que por determinação da LDB de 1996 deveriam ser formados por cursos de nível superior, num período de 10 anos, o que resultou na criação do Programa Estudante-Convênio da Rede Pública (PEC-RP), a fim de formar, em nível de licenciatura, os professores de escolas públicas da Paraíba, no caso do CFP – UFPB, de Cajazeiras e cidades circunvizinhas. O referido programa foi instituído em 1988.

O fortalecimento do Curso de Letras do CFP – UFPB também se consolidou com a oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, a exemplo dos Cursos de Especialização em Língua Portuguesa e em Literatura Brasileira, ambos em 1986. Acrescente-se a estes a criação do Programa de Monitoria, do desenvolvimento de diversos projetos de extensão, dos programas de incremento às licenciaturas (PROLICEN), dos projetos de iniciação científica (PIBIC), além da realização de tantos eventos de natureza científico-culturais, publicações diversas por professores e alunos, do incentivo à qualificação dos professores do Curso em programas de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), ao longo da história do Curso de Letras do CFP – UFCG.

Com a criação da Universidade Federal de Campina Grande, fruto do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba, através da Lei 10.419, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2002, o Curso de Letras, do Centro de Formação de Professores, vem atendendo às exigências básicas, colocando o seu “fazer pedagógico” em torno, especificamente, deste aspecto: um curso que forma professores para o ensino de língua materna para a atuação em escolas de ensino fundamental e médio de Cajazeiras e cidades circunvizinhas.